PATROCÍNIO
Termos e Condições de Uso
Augusta97 Tecnologia e Serviços Ltda.
Definições dos termos:
Os termos abaixo qualificados, quando lidos no presente instrumento, terão os significados a eles atribuídos a seguir:
DUV/IDOSO, plataforma digital cujos direitos e propriedade pertencem à AUGUSTA97 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. e disponibilizada por meio web ou aplicativo para disponibilização de conteúdo para esclarecer dúvidas de idosos, suas famílias e cuidadores sobre saúde e bem-estar.
TERMO, os Termos e Condições de Uso da Plataforma Virtual Duv/Idoso, que contêm as regras de utilização da DUV/IDOSO e obrigações assumidas pelo USUÁRIO.
USUÁRIO, aquele que acessar e utilizar a DUV/IDOSO.
Aplicação do termo:
1.1. O presente TERMO contém as condições de utilização da DUV/IDOSO que devem ser observadas pelo USUÁRIO enquanto utilizar a plataforma em qualquer modalidade.
1.2. Ao utilizar a DUV/IDOSO, o USUÁRIO declara automaticamente que leu e concordou expressamente com o presente TERMO, de modo que estará automaticamente vinculado às regras estabelecidas no presente instrumento.
1.3. A DUV/IDOSO poderá alterar o presente TERMO a seu exclusivo critério, de modo que caberá ao USUÁRIO a verificação rotineira de eventuais atualizações para tomar integral conhecimento das novas disposições e regramentos. A continuidade da utilização acarretará na aceitação das disposições do TERMO.
Objetivo da DUV/IDOSO:
2.1. A DUV/IDOSO é uma plataforma digital para esclarecer dúvidas de idosos, suas famílias e cuidadores a respeito de saúde e bem-estar. Por meio da DUV/IDOSO, o USUÁRIO poderá enviar perguntas para a DUV/IDOSO por meio do formulário disponibilizado na plataforma, que selecionará perguntas especificas para produção de conteúdo e disponibilização na plataforma.
2.2. O USUÁRIO está ciente de que a DUV/IDOSO não garante a resposta de todas as perguntas e dúvidas recebidas e que apenas algumas das perguntas serão selecionadas para resposta e produção de conteúdo.
2.3. A DUV/IDOSO é uma plataforma de produção de conteúdo voltado para esclarecer dúvidas a respeito de saúde e bem-estar e respeita todas as opiniões e recomendações diversas. A DUV/IDOSO não possui o intuito de tratar ou receitar tratamento e outras medidas médicas e não se responsabiliza pelas interpretações e ações tomadas com base nos artigos e matérias publicadas. Recomendamos que em caso de dúvida e para obtenção de tratamento adequado, os usuários procurem profissionais especializados que poderão avaliar o caso concreto.
Utilização da plataforma Cuidador:
3.1. A DUV/IDOSO empregará seus melhores esforços para garantir a disponibilidade da plataforma, sem interferências e de modo seguro e adequado. Contudo, considerando a natureza tecnológica da plataforma, a DUV/IDOSO não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas, tampouco garante que seus sistemas não sofrerão qualquer tentativa de ataques ou invasões.
3.2. Para utilização da DUV/IDOSO, o USUÁRIO deverá seguir as seguintes regras:
a) Observar integralmente as disposições deste TERMO;
b) Não utilizar a plataforma para a prática de atos que violem a lei, a moral, a ordem pública, os bons costumes e este TERMO;
c) Não praticar quaisquer atos em fóruns ou de interação com outros USUÁRIOS que possam caracterizar racismo, xenofobia, homofobia ou qualquer tipo de preconceito ou falta de respeito.
d) Utilizar a DUV/IDOSO de boa-fé, para fins lícitos e adequados;
e) Não realizar atos que possam, ainda que eventualmente, atentar contra o funcionamento da Plataforma; e,
f) Não desestruturar ou decifrar qualquer elemento da plataforma ou de cadastro dos outros usuários.
3.3. A utilização da DUV/IDOSO dependerá da inserção de determinadas informações e dados pessoais do USUÁRIO para preenchimento do formulário e envio da dúvida. Para mais informações a respeito de como tratamos seus dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
3.4. Após o envio da dúvida ou assunto pelo USUÁRIO, a DUV/IDOSO será a detentora dos direitos autorais de todo e qualquer conteúdo produzido e poderá utilizar a dúvida ou assunto enviado de todas as formas lícitas para produção de conteúdos e pesquisas, a seu exclusivo critério, sem que nenhum valor seja devido ao USUÁRIO.
3.5. É vedado ao USUÁRIO a extração, cópia, venda, comercialização e disponibilização de qualquer conteúdo publicado na DUV/IDOSO sem a prévia e expressa autorização.
Cookies:
4.1. A DUV/IDOSO poderá coletar cookies durante a sua navegação e utilização da plataforma.
Garantias e responsabilidades:
5.1. O USUÁRIO concorda em indenizar a DUV/IDOSO de qualquer dano que esta venha a sofrer por culpa ou dolo do USUÁRIO na utilização irregular ou ilegal da plataforma e em razão do descumprimento deste TERMO e/ou demais políticas da DUV/IDOSO; ou ainda pela violação de qualquer lei e direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos.
5.2. A DUV/IDOSO não garante: i) o funcionamento ininterrupto da plataforma; ii) o funcionamento adequado da plataforma em conjunto com os equipamentos, sistemas e configurações do USUÁRIO ou de terceiros; e iii) que não haverá descontinuidade da plataforma ou modificação de sua estrutura e funcionalidades.
5.3. Em hipótese alguma a DUV/IDOSO se responsabilizará: i) pela qualidade da conexão e disponibilidade de serviços de acesso à internet; ii) pela impossibilidade de utilização da plataforma em equipamentos e sistemas do USUÁRIO e de terceiros que não possuam configuração necessária; e iii) por danos causados por outros USUÁRIOS.
5.4. A DUV/IDOSO não garante a continuidade da Plataforma ou a disponibilização dos conteúdos sem alteração ou remoção, de modo que se reserva no direito de alterar as funcionalidades, design e conteúdos disponibilizados na plataforma a seu exclusivo critério.
5.5. POR TODO O EXPOSTO, A DUV/IDOSO SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO, PELA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA, BEM COMO DAS AÇÕES DE USUÁRIOS E/OU TERCEIROS QUE VIOLEM ESTE TERMO.
Direitos autorais e de propriedade industrial:
6.1. A AUGUSTA97 TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. é a detentora de todos os direitos autorais ou de propriedade intelectual da plataforma e marca DUV/IDOSO, bem como do conteúdo publicado na plataforma, seja por criação ou aquisição, e a utilização da plataforma não concede ao USUÁRIO qualquer licença ou cessão de direitos, de modo que permanecerá a exclusiva titular de todo e qualquer direito referente à marca, à plataforma e aos conteúdos.
6.2. O USUÁRIO não poderá, de qualquer forma ou por qualquer meio, copiar, reproduzir, modificar, carregar, publicar, transmitir ou distribuir quaisquer documentos ou informações da DUV/IDOSO ou utilizar a marca sem prévia autorização, sob pena de violação ao direito autoral e aos direitos correlatos, respondendo, o infrator, na forma Lei.
6.3. É vedada a descompilação, cópia, disponibilização a terceiros, venda, revenda, engenharia reversa e armazenamento do código-fonte ou da plataforma pela USUÁRIO.
Prazo de vigência:
7.1. A plataforma estará disponível para o USUÁRIO por prazo indeterminado, sendo certo que a DUV/IDOSO poderá, à sua livre discrição, encerrar a disponibilização da plataforma ou de determinados conteúdos.
Serviços de terceiros:
8.1. A DUV/IDOSO poderá disponibilizar na plataforma acesso para páginas de terceiros que sejam referentes a produtos e serviços diversos. O USUÁRIO se declara ciente de que a DUV/IDOSO não se responsabiliza pela segurança de websites e plataformas de terceiros ou por quaisquer produtos e serviços oferecidos por terceiros e acessados por meio da plataforma.
Disposições gerais:
9.1. Eventuais dúvidas quanto à utilização da DUV/IDOSO poderão ser enviadas aos nossos canais de comunicação disponibilizados por meio do endereço eletrônico contato@duvidoso.com.br.
Foro:
10.1. Para dirimir quaisquer conflitos ou controvérsias oriundas deste Instrumento, ou ainda para interpretação e aplicação do presente, serão aplicáveis as Leis da República Federativa do Brasil, elegendo, as Partes, o foro da comarca de São Paulo.
APOIO
